A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira que alocou à companhia aérea TAM 15 frequências semanais regulares entre o Brasil e os Estados Unidos.
A concessão das frequências ocorre em meio a um acirramento da competição no mercado internacional com a Gol, que mais cedo neste ano pediu à Anac consulta sobre disponibilidade de 14 frequências semanais para os Estados Unidos após fazer uma parceria com a norte-americana Delta Airlines em dezembro .
A agência também alocou à TAM duas frequências semanais entre Brasil e França e três entre o Brasil e a Alemanha, segundo despacho publicado no diário.
Confira abaixo os textos divulgados pela ANAC:
1) PORTARIA ANAC Nº 968, DE 16 DE MAIO DE 2012.
Aloca frequências mistas regulares para os Estados Unidos.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, tendo em vista o disposto no art. 7º da Resolução nº 57, de 10 de outubro de 2008, com a redação dada pela Resolução nº 154, de 25 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo nº 00065.048941/2012-19,
RESOLVE:
Art. 1º Alocar, à empresa TAM Linhas Aéreas S/A, nos termos do Acordo sobre Serviços Aéreos em vigor, 15 (quinze) frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e os Estados Unidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
Publicada no Diário Oficial da União nº 95, Seção 1, pág. 3, de 17 de maio de 2012.
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2) PORTARIA ANAC Nº 969, DE 16 DE MAIO DE 2012.
Aloca frequências mistas regulares para a França.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, tendo em vista o disposto no art. 7º da Resolução nº 57, de 10 de outubro de 2008, com a redação dada pela Resolução nº 154, de 25 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo nº 00065.048944/2012-55,
RESOLVE:
Art. 1º Alocar, à empresa TAM Linhas Aéreas S/A, nos termos do Acordo sobre Serviços Aéreos em vigor, 2 (duas) frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e a França.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
Publicada no Diário Oficial da União nº 95, Seção 1, pág. 3, de 17 de maio de 2012.
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3) PORTARIA ANAC Nº 970, DE 16 DE MAIO DE 2012.
Aloca frequências mistas regulares para a Alemanha.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, tendo em vista o disposto no art. 7º da Resolução nº 57, de 10 de outubro de 2008, com a redação dada pela Resolução nº 154, de 25 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo nº 00065.048943/2012-19,
RESOLVE:
Art. 1º Alocar, à empresa TAM Linhas Aéreas S/A, nos termos do Acordo sobre Serviços Aéreos em vigor, 3 (três) frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e a Alemanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
Publicada no Diário Oficial da União nº 95, Seção 1, pág. 3, de 17 de maio de 2012.