Após denúncia de pagamento de propina para liberação de alvarás de funcionamento, prefeitura iniciou vistoria na documentação dos centros comerciais. Seis têm ordem judicial que impede a fiscalização
Shopping Pátio Higienópolis está entre os que podem fechar até o fim do mês (J. Duran Machfee/Futura Press)
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras de São Paulo divulgou nesta terça-feira uma lista de 22 shoppings que possuem algum tipo de irregularidade na documentação necessária para funcionar – o que representa quase metade dos 47 estabelecimentos da capital (veja tabela abaixo). Todos tiveram processos de fiscalização iniciados, segundo nota enviada pela secretaria. Nas últimas duas semanas, esse procedimento resultou na cassação da licença de funcionamento do Shopping Pátio Paulista e do Pátio Higienópolis. Ambos correm o risco de serem fechados até o fim do mês. O mesmo pode ocorre com o Shopping Mooca Plaza.
As ações de fiscalização foram intensificadas depois de denúncia de um esquema de propina para agentes públicos que beneficiariam shoppings na capital paulista, segundo o jornal Folha de S. Paulo, e que está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual. O levantamento das subprefeituras mostrou que dezenove shoppings estão com a documentação em dia. Outros seis possuem liminares judiciais que impedem a fiscalização por parte da prefeitura: Villa Lobos, Center Norte, Lar Center, Jardim Sul, Mooca e Aricanduva. São Paulo tem 53 shoppings, mas seis são considerados, pela prefeitura, centros comerciais, pois não têm administrador e cada loja possui documentação própria.
A prefeitura afirma que, desde janeiro, foram aplicadas a shoppings, lojistas e estacionamentos vinculados aos centros de compra multas no valor total de 15 milhões de reais. Além das sanções aos shoppings Paulista, Higienópolis e Mooca, nesta segunda-feira, o Complexo Comercial Shopping Interlagos foi multado em 1,9 milhão de reais e tem até o dia 15 de agosto para regularizar situação.
Segundo a prefeitura, os shoppings Mooca e Aricanduva conseguiram na Justiça, nesta segunda-feira, o direito de interromper a fiscalização. O shopping Mooca iniciou suas atividades sem ter a licença de funcionamento. O Shopping Aricanduva tem problemas quanto ao número de vagas de estacionamento, pois não corresponde à quantidade exigida pela prefeitura. Além disso, a administração municipal afirma que foram detectadas construções indevidas em áreas não definidas na planta do empreendimento.
