Para economistas, país está perdendo a chance de reduzir impostos ante a previdência controlada e as condições econômicas favoráveis
Mudanças no sistema tributário podem impulsionar o PIB (Carlos Moraes/Ag.O Dia)
Economistas criticam as reduções pontuais de impostos feitas pelo governo Dilma e propõem uma diminuição horizontal (para todos) da carga tributária
Mudanças no sistema tributário nacional podem trazer importante impulso ao Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo o diretor de Políticas Públicas e Tributação da LCA e ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. "Passada a fase de transição das reformas, que pode ser de dez a vinte anos, cada brasileiro ficará 10% mais rico", disse o economista no encerramento do fórum "Como Avançar na Agenda da Tributação", em São Paulo.
De acordo com o economista, apesar dos ganhos com a reforma, é preciso lembrar da agenda fiscal, que é mais ampla. "Está na hora de mudar o regime fiscal do Brasil, mas isso não aparece no debate."
Chance perdida – O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Armando Castelar Pinheiro, afirmou, no mesmo evento, que a redução das taxas básica de juros (Selic) e de desemprego abre uma "janela de oportunidade" para reduzir a carga tributária. No entanto, este espaço para a diminuição de impostos está sendo perdido, de acordo com o economista.
Para ele, com o declínio da taxa de juros e a consequente queda no pagamento de juros da dívida, além da diminuição do desemprego, a carga tributária poderia já ter caído dois pontos porcentuais na proporção do PIB. "Isso não está acontecendo porque o governo está usando os recursos para fazer desonerações", criticou o professor.
O Brasil perde ainda a oportunidade de reduzir a carga porque, entre outras coisas, a pressão dos gastos previdenciários no momento ainda é relativamente pequena. No Brasil, apenas 6,7% da população tem idade igual ou superior a 65 anos, com os quais os gastos previdenciários equivalem a 10% do PIB, metade dos Estados Unidos. "Temos de aproveitar esse momento porque mais a frente será difícil fazer a redução da carga", disse Castelar.
Ele critica as reduções pontuais de impostos que o governo vem fazendo para estimular o consumo. Para o economista, é preciso fazer uma redução da carga tributária horizontal, para todos e de forma ilimitada.
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O economista José Roberto Afonso, também participante do mesmo evento, concorda com Castelar e diz que a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é muito pequena hoje, quase igal ao Cofins e por isso que o governo anunciou a redução do imposto para estimular o consumo. Sobre a desoneração da folha de pagamento, o economista diz que ela é contraditória porque a Previdência está trocando alíquota por tributação em cima do faturamento bruto. Antes, de acordo com o economista, a tributação era feita sobre o faturamento líquido.
(Com Agência Estado)
