Presidente da estatal, Bernardo Figueiredo, nega que haja atraso no processo
Bernardo Figueiredo: plano para portos segue cronograma necessário para garantir qualidade (Valter Campanato/ABr)
A Empresa de Pesquisa e Logística (EPL) mantém para este mês o lançamento do programa de investimento em portos, informou nesta terça-feira o presidente da empresa, Bernardo Figueiredo.
O executivo negou que haja atraso no processo. Em sua avaliação, prossegue o cronograma necessário para garantir a qualidade do programa. A intenção do governo é lançar uma série de ações que promovam a adequação dos portos existentes e a instalação de novas unidades. A estimativa de investimento é de 30 bilhões de reais a 40 bilhões de reais.
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Outros modais – A EPL informou também que espera antecipar o cronograma de projetos de construção e duplicação de rodovias e ferrovias em até um ano. Isto será possível porque a estatal pretende assumir a posição de empreendedora dos projetos antes das concessões, informou Figueiredo. Os primeiros empreendimentos que serão coordenados por essa nova modalidade serão os de duplicação das rodovias BR-146 e BR-040, em Minas Gerais.
Com a EPL na posição de empreendedora dos projetos, será possível antecipar o processo de licenciamento ambiental. O ideal, segundo Figueiredo, é garantir a liberação da licença prévia antes mesmo dos leilões de concessão. Porém, quando não for possível, a EPL apresentará ao investidor ao menos um estudo das sensibilidades sociais e ambientais de cada empreendimento.
"O melhor seria ter licenciamento prévio para todos os projetos, mas não posso permitir que este seja um fator de atraso das obras", disse o presidente da EPL. Todo o custo com a realização dos projetos será bancado pela EPL e repassado aos usuários na forma de pedágio pela utilização das rodovias e ferrovias, informou.
(com Agência Estado)
