Dois servidores, três advogados e um empresário pagavam funcionários públicos para produzir laudos e acelerar processo burocráticos de empresas
Superintendente da Polícia Federal Regional de São paulo, Roberto Troncon Filho concede entrevista sobre a operação Porto Seguro (Evelson de Freitas/AE)
A operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF) prendeu seis pessoas nesta sexta-feira acusadas de formar uma quadrilha que fraudava laudos de órgãos públicos e praticava tráfico de influência para acelerar processos burocráticos para empresas. Segundo o superintendente da PF de São Paulo, Roberto Ciciliati Troncon, os mandatos eram de prisão preventiva e temporária. Foram detidos dois servidores públicos de segundo e terceiro escalão da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além deles, foram presos três advogados e um empresário – todos de São Paulo.
“É possível que haja funcionários de outros órgãos envolvidos, mas até agora se identificou que toda a interação da quadrilha acontecia no estado de São Paulo”, disse Troncon. Segundo o superintendente, foi investigada a atuação da quadrilha na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no Ministério d a Educação e no Tribunla de Contas da União (TCU) – além de na Anac e na ANA.
Segundo Troncon, a operação será concluída em 60 dias. A próxima fase será pedir a autorização da Justiça para o compartilhamento das provas da investigação com as corregedorias dos órgãos envolvidos para que possam aplicar suas medidas administrativas. O superintendente informou que os servidores agiam por conta própria e que não houve conivência dos órgãos, que ajudaram nas investigações.
Esquema – O papel dos dois servidores no esquema era de encontrar funcionários dentro dos órgãos para produzir os laudos fraudulentos, que facilitavam processos das empresas. Já os advogados e o empresário faziam a ponte com o setor privado, oferecendo a facilitação nos procedimentos.
Troncon disse que os nomes dos envolvidos e das empresas que foram beneficiadas pelo esquema não podem ser revelados porque a investigação segue sob sigilo. Participaram da operação em São Paulo e Brasília 180 policiais.
A quadrilha foi descoberta graças a um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que foi cooptado pelo esquema com a oferta de receber 300 000 reais para produzir um laudo falso. “Ele chegou a receber a primeira parcela de 100 000 reais e fez o laudo, mas se arrependeu, devolveu o dinheiro e denunciou o esquema”, contou Troncon.
Os investigados na operação responderão pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. As penas variam de dois a 12 anos de prisão.
Superintendente da Polícia Federal Regional de São paulo, Roberto Troncon Filho concede entrevista sobre a operação Porto Seguro (Evelson de Freitas/AE)
A operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF) prendeu seis pessoas nesta sexta-feira acusadas de formar uma quadrilha que fraudava laudos de órgãos públicos e praticava tráfico de influência para acelerar processos burocráticos para empresas. Segundo o superintendente da PF de São Paulo, Roberto Ciciliati Troncon, os mandatos eram de prisão preventiva e temporária. Foram detidos dois servidores públicos de segundo e terceiro escalão da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além deles, foram presos três advogados e um empresário – todos de São Paulo.
“É possível que haja funcionários de outros órgãos envolvidos, mas até agora se identificou que toda a interação da quadrilha acontecia no estado de São Paulo”, disse Troncon. Segundo o superintendente, foi investigada a atuação da quadrilha na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no Ministério d a Educação e no Tribunla de Contas da União (TCU) – além de na Anac e na ANA.
Segundo Troncon, a operação será concluída em 60 dias. A próxima fase será pedir a autorização da Justiça para o compartilhamento das provas da investigação com as corregedorias dos órgãos envolvidos para que possam aplicar suas medidas administrativas. O superintendente informou que os servidores agiam por conta própria e que não houve conivência dos órgãos, que ajudaram nas investigações.
Esquema – O papel dos dois servidores no esquema era de encontrar funcionários dentro dos órgãos para produzir os laudos fraudulentos, que facilitavam processos das empresas. Já os advogados e o empresário faziam a ponte com o setor privado, oferecendo a facilitação nos procedimentos.
Troncon disse que os nomes dos envolvidos e das empresas que foram beneficiadas pelo esquema não podem ser revelados porque a investigação segue sob sigilo. Participaram da operação em São Paulo e Brasília 180 policiais.
A quadrilha foi descoberta graças a um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que foi cooptado pelo esquema com a oferta de receber 300 000 reais para produzir um laudo falso. “Ele chegou a receber a primeira parcela de 100 000 reais e fez o laudo, mas se arrependeu, devolveu o dinheiro e denunciou o esquema”, contou Troncon.
Os investigados na operação responderão pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. As penas variam de dois a 12 anos de prisão.