O procurador-geral da República,Roberto Gurgel, apresentou na última sexta-feira (25) denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), candidato à sucessão de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado.
Sob segredo de Justiça, o inquérito investiga suspeitas de que o parlamentar alagoano teria utilizado notas fiscais frias para tentar comprovar que tinha renda suficiente para pagar uma elevada pensão a uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. O escândalo, ocorrido em 2007, foi um dos pivôs da renúncia do peemedebista do comando do Senado.
A assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma que Gurgel encaminhou denúncia contra Calheiros na Suprema Corte, porém, não dá detalhes sobre o teor do ato judicial. Segundo os assessores do procurador-geral, ele não pretende comentar o caso devido ao sigilo judicial.
A investigação contra Calheiros no STF teve início em agosto de 2007. O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski.
Em fevereiro de 2011, o magistrado pediu um parecer do Ministério Público sobre o caso. Desde então, o inquérito estava sob análise de Gurgel.
Para que Calheiros se torne réu em uma ação criminal, os ministros do Supremo têm de julgar se aceitam a denúncia do Ministério Público. Não há previsão de quando o caso será analisado pelos magistrados da corte.De acordo com a assessoria da PGR, a demora na avaliação do caso se deu por conta do tamanho do processo – são 43 volumes – e ao fato de Gurgel ter se dedicado no último ano, durante mais de quatro meses, ao julgamento do processo do mensalão.
Calheiros é considerado o candidato favorito na eleição que escolherá quem irá presidir o Senado pelos próximos dois anos. A votação está prevista para ocorrer na próxima semana, no retorno do recesso legislativo.
Outro lado
Em nota divulgada na noite deste sábado (26), a assessoria do senador Renan Calheiros afirmou que a denúncia do Ministério Público "padece de suspeição e possui natureza nitidamente política". Segundo o texto, apesar de o inquérito ter ficado "parado" na Procuradoria-Geral da República desde fevereiro de 2011, a denúncia foi protocolada "exatamente na sexta-feira anterior à eleição para a presidência do Senado".
"Trata-se de atitude totalmente incompatível com o habitual cuidado do Ministério Público no exercício de suas nobres funções", diz a nota.
Os assessores destacam ainda que foi o próprio Calheiros quem solicitou as investigações ao Ministério Público e à Receita Federal.
"Ele mesmo forneceu espontaneamente os documentos – todos verdadeiros – além dos sigilos bancário, fiscal e telefônico. É o maior interessado nessa questão", enfatiza o texto.
De acordo com a nota, o senador alagoano "lamenta a injustificável demora" do procurador-geral em analisar o processo. "Agora, a acusação, já julgada pelo Senado Federal, também será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, num ambiente de imparcialidade", complementa o comunicado oficial.
As suspeitas
A acusação que sustenta a denúncia contra Renan Calheiros veio à tona, em 2007, depois de reportagem da revista "Veja" revelar que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, pagava pensão de R$ 16,5 mil à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar alagoano tem uma filha.
À época, o senador do PMDB recebia R$ 12,7 mil por conta de suas atividades parlamentares. Em discurso no plenário para rebater a denúncia, Calheiros alegou que o dinheiro usado no pagamento de suas despesas pessoais era dele e que sua renda era complementada por rendimentos agropecuários.
Ele, inclusive, chegou a apresentar extratos bancários e declarações de imposto de renda para tentar comprovar os rendimentos.
Dias depois, reportagem do "Jornal Nacional" mostrou divergências nos recibos de rendimentos apresentados. O senador teria usado empresas de fachada e notas fiscais frias para justificar seus rendimentos com venda de gado.
Após seis meses de denúncias, Calheiros renunciou ao cargo de presidente do Senado em 4 de dezembro de 2007 para tentar evitar a cassação de seu mandato de senador no plenário da Casa.
