O procurador-geral da República, Rodrigo Janot(Ueslei Marcelino/Reuters)
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou neste sábado que a presidente Dilma Rousseff reconduzirá Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República por mais dois anos. Ela recebeu Janot e Cardozo no Palácio da Alvorada nesta manhã para informar sua decisão. Para permanecer no posto, o procurador-geral precisará passar ainda por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado pelo plenário do Senado. Com 13 senadores investigados na Operação Lava Jato, a expectativa é que Janot enfrente um clima hostil no parlamento porque cabe a ele autorizar a abertura de inquéritos contra políticos com mandatos em Brasília. A avaliação de lideranças da Casa, porém, é que o nome do procurador-geral será aprovado pelo plenário.
Questionado sobre o que o governo pensa sobre as críticas que vêm sendo feitas a Janot sobre o trabalho na condução da operação Lava Jato, Cardozo repetiu que é preciso que haja autonomia do órgão e que a Constituição "garantiu a liberdade investigatória àqueles que devem atuar nessa área. É evidente que nós não podemos condenar pessoas jamais sem que seja assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, também estabelecidos na Constituição", disse.
O ministro da Justiça disse também que a presidente sempre teve uma "postura de respeito à autonomia do Ministério Público" e que, por isso, está indicando o nome que obteve maior aprovação pela categoria. Em eleição realizada na última quarta-feira, Janot foi o mais votado, conquistando 799 votos contra 462 do segundo colocado, o subprocurador Mário Bonsaglia. "O governo entende que o Ministério Público tem o legítimo direito de indicar o nome da pessoa que deve conduzi-lo e com isso obviamente manifesta sua posição pela autonomia, que está assegurada na Constituição, do Ministério Público", disse Cardozo ao deixar o Palácio da Alvorada.
O Ministério da Justiça (MJ) divulgou nota sobre a decisão da presidente Dilma Rousseff de reconduzir o atual procurador-geral da República para mais um mandato de dois anos à frente do órgão. "A escolha da presidenta Dilma Rousseff acolhe, novamente, posicionamento da maioria dos membros do Ministério Público Federal, assegurando assim, de fato, a autonomia estabelecida na Constituição de 1988 a esta importante instituição da República", destaca a nota do MJ.
(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)
