Rio+20: o jeito é esperar por 2015

Se o "futuro que queremos" não ficou claramente estabelecido, aposta de ambientalistas e cientistas é tentar evitar que, daqui a três anos, compromissos de 2012 saiam do papel. Risco de "não implementação", no entanto, ainda existe
Luís Bulcão, do Rio de Janeiro

A crise econômica mundial, as eleições nos Estados Unidos, os conflitos na Síria e até mesmo uma crise política de última hora na América Latina impediram que a atenção do mundo fosse voltada completamente para o Rio de Janeiro, como queriam os organizadores da Rio+20, planejada para ser a maior conferência da história. Baixada a poeira da semana de intensas negociações — seguidos pelos três dias reservados para os mais de 190 discursos —, conclui-se que 2012 e o Rio não entrarão pela história exatamente por representarem o tempo e o local de uma mudança histórica para o desenvolvimento sustentável. Apesar da alardeada reunião de “mais de 100 líderes”, só 79 chefes de estado discursaram na cúpula.



A saída encontrada para salvar a conferência e tentar driblar o contexto desfavorável foi adiar as ações. O verdadeiro tribunal da Rio+20, quando os reais efeitos da conferência serão conhecidos e poderão ser julgados, está marcado para daqui a três anos.

No calendário da ONU, dois eventos importantes culminarão em 2015: fecham-se os Objetivos do Milênio, estabelecidos em 2000, e serão determinadas novas metas para as reduções de emissões de gases, no âmbito da Convenção sobre Mudanças Climáticas. Impossibilitada de conseguir acordos para implementação imediatos, a Rio+20 acertou a agenda para que suas ações entrem em vigor nesse ano chave.

A principal das ‘heranças’ de 2012 para 2015 é o estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Apesar de não determinar as metas — o que seria esperado de uma conferência "ambiciosa", como pedia a ONU —, o documento da Rio+20 determina a criação de um grupo para trabalhar no processo de criação dos objetivos a serem adotados a partir de 2015. Ainda que tenha destravado o processo de negociação, a fórmula de adiamento das decisões também dá margem para que, no final, nada saia do papel.

O embaixador André Aranha Corrêa do Lago, que foi negociador chefe do Brasil e também atuou como facilitador durante as negociações, admite que o documento do Rio deixa espaço para a “não implementação”."As nações Unidas só conseguem fazer as coisas na medida em que os países membros desejem fazê-las. Não se pode acusar o processo da ONU de paralisia se quem paralisa ou movimenta (a ONU) são os próprios países. O multilateralismo sai reforçado da conferência e a intenção de todos é que os acordos sejam implementados", diz.

Corrêa do Lago destaca que a ação dos países dependerá da mobilização da sociedade em torno do tema, que, de acordo com ele, foi um dos principais aspectos da Rio+20. "É um evento diplomático que invoca um impacto inestimável na sociedade. Não se pode mensurar o nível de informação e de ideias que se propagaram com a conferência e com os debates paralelos", afirma. Para o embaixador, a sociedade terá um papel preponderante, que será refletido tanto na forma com que as pessoas passarão a agir quanto no modo em que vão influenciar as políticas de seus governos. "É isso o que determinará o sucesso da conferência no futuro", considera.

As boas intenções — Vinte anos depois da primeira conferência do Rio, o compromisso retórico com o desenvolvimento sustentável foi renovado. Os países se comprometeram a combater a pobreza, reafirmaram os princípios de 92, da Agenda 21, das responsabilidades diferenciadas e tantos outros. "Dois objetivos importantes foram alcançados. Despertar uma geração para o que foi feito em 1992 (Rio) e 2002 (Johanesburgo) e voltar a utilizar os instrumentos do desenvolvimento sustentável", considera Corrêa do Lago. No entanto, a crítica apresentada pelos veteranos da última conferência, como Maurice Strong e Gro Harlem Brundtland, de que muito foi dito e pouco foi de fato colocado em prática, permanece. Se a Rio+20 efetivamente representará um avanço inédito, não se sabe. Mas no momento a saída é apostar fichas em 2015.



Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Sete parágrafos da declaração da Rio+20 tratam do estabelecimento dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos moldes dos objetivos do milênio, que serão concluídos em 2015. Apesar da expectativa da ONU pré-conferência, os ODS saem do Rio sem temas e metas determinadas. O texto determina a criação de um grupo de 30 representantes a serem apontados pelos estados membros que devem, a partir da próxima reunião da Assembléia Geral da ONU, que ocorre em setembro, estabelecer um processo para desenvolver as metas. O documento também determina que os ODS tenham embasamento científico para a criação de metas e para utilização de indicadores que meçam corretamente o progresso. O resultado do trabalho deve ser apresentado em um relatório no encontro da Assembléia Geral em 2013. Se aprovados, os ODS entrariam em vigor em 2015, em paralelo aos novos Objetivos do Milênio. 


(Fonte: veja.com.br)