BRASÍLIA - O governo central — que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou em fevereiro um déficit primário de R$ 7,4 bilhões. Isso significa o governo gastou mais do que arrecadou e não conseguiu poupar nenhum centavo para pagar juros da dívida pública no mês passado. Esse é o pior resultado para meses de fevereiro desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 1997.
Do lado das despesas, o governo informou que a variação ocorreu, em grande medida, devido ao aumento de R$ 3,2 bilhões (13,7%) nas despesas de custeio e capital e de R$ 1,1 bilhão (6,6%) nas despesas com pessoal e encargos sociais.Segundo o Tesouro Nacional, a piora no resultado primário em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2014 ocorreu porque as despesas cresceram em ritmo mais acelerado que as receitas. Enquanto os gastos subiram 13,7%, as receitas aumentaram 5,5%.
No primeiro caso, por exemplo, houve elevação de R$ 1 bilhão (70,6%) nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT); de R$ 1 bilhão (451,2%) em despesas de subsídios e subvenções econômicas; e de R$ 786,6 milhões (29%) em benefícios assistenciais.
Do lado das receitas, os principais fatores que contribuíram para a alta de 5,5% foram o acréscimo de R$ 3,4 bilhões (13,9%) na receita de arrecadação de impostos, sobretudo no Imposto de Renda (R$ 3,6 bilhões), e aumento de R$ 1,3 bilhão (36%) nas receitas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
QUEDA NOS DIVIDENDOS DE CAIXA E BNDES
Por outro lado, houve queda de R$ 2,8 bilhões (95,4%) nas receitas de dividendos em função, sobretudo, dos recebimentos de R$ 2 bilhões do BNDES e de R$ 700 milhões da Caixa Econômica Federal em fevereiro. Também houve redução de R$ 765,5 milhões (39,1%) nas compensações financeiras, explicada, entre outros motivos, pela queda no preço internacional do petróleo.
O resultado primário do primeiro bimestre, comparado ao dos dois primeiros meses de 2014, representa uma queda de R$ 6,8 bilhões ou 68,8% — passando de um superávit de R$ 9,9 bilhões em 2014 para R$ 3,1 bilhões em 2015.
Em fevereiro do ano passado, o governo central registrou déficit primário de R$ 3,1 bilhões. Em janeiro deste ano, obteve superávit primário de R$ 10,4 bilhões.
Em todo o ano de 2014, o setor público consolidado (que, além do governo central, inclui resultados dos estados, municípios e empresas estatais) não conseguiu poupar para pagar os juros da dívida pública e registrou um déficit primário de R$ 17,24 bilhões ou 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país).
O resultado do setor público consolidado referente ao mês de fevereiro será divulgado ainda nesta terça-feira pelo Banco Central. Em 2015, a meta do setor público consolidado é entregar uma economia equivalente a 1,2% do PIB em 2015.
