sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Câmara de SP suspende votação eletrônica


Medida foi tomada após registro de voto fantasma na aprovação do orçamento municipal e é por tempo indeterminado


Presidente da Câmara, Police Neto suspendeu uso do painel por tempo indeterminado (Rodrigo Capote/Folhapress)

Após registro de voto fantasma durante a aprovação do orçamento do município, nesta quarta-feira, o uso do painel eletrônico da Câmara Municipal de São Paulo foi suspenso por tempo indeterminado. Tanto a marcação da presença nas sessões plenárias como a votação de cada vereador devem ser feitas em voz alta, no microfone. A medida foi tomada para assegurar a lisura dos trabalhos enquanto a suposta falha não é explicada pela equipe técnica.

A mudança na forma como os trabalhos são conduzidos em plenário é a segunda realizada neste ano. Em agosto, quando revelou-se que funcionários marcavam nomes de parlamentares ausentes no painel, o uso de senhas pessoais foi proibido. Apenas a leitura digital passou a ser aceita, a fim de evitar irregularidades. Agora, o procedimento também foi colocado em dúvida.

O presidente da Casa, José Police Neto (PSD), informou na quinta-feira que solicitou parecer da empresa Visual Sistemas Eletrônicos, responsável pelo painel. Ele quer saber o motivo da falha e receber garantias de que não vai se repetir. Só depois de analisá-lo, o vereador deve decidir pela volta do painel.

Fernando Estima (PSD) – que teve um voto contrário à aprovação do orçamento registrado mesmo sem estar na Casa – se mostrou surpreso na quinta-feira. "Levei um susto. Eu realmente não estava. E, claro, não sou contra a proposta orçamentária", disse.

Atrasos – A alteração provocou atraso na rotina das votações. Na sessão extraordinária de quinta-feira foram aprovados 14 projetos. A expectativa era bem maior. Quando abriu os trabalhos, Police Neto mencionou disposição para aprovar ao menos um projeto de cada parlamentar – são 55 no total.

A lentidão gerou reclamações. "Infelizmente é assim que vai ter de ser, porque o painel, do jeito que está, não dá pra confiar", afirmou Milton Leite (DEM). Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, foi o democrata que notou o voto fantasma de Estima no painel.

Sem o sistema eletrônico, os vereadores são chamados pelo nome e convidados a se posicionar sobre os projetos colocados em votação. A ordem é alfabética e a contagem, manual. Além de lento, o processo é repetitivo. Para aprovar as propostas na quinta-feira, o vereador Claudio Fonseca (PPS), que exercia a função de primeiro-secretário, questionou os colegas 756 vezes – ou seja, chamou um por um os 54 colegas para votar em cada um dos 14 projetos na pauta.

(Com Estadão Conteúdo)