Empresa reclama que fechará as contas no vermelho; prefeito eleito, Fernando Haddad prometeu acabar com tarifa, hoje de 44,36 reais
Inspeção foi criada para controlar níveis de poluição do ar na cidade (Nelson Antoine/FotoArena)
Às vésperas de perder parte de seus clientes, caso as promessas de Fernando Haddad (PT) sejam cumpridas, a empresa Controlar afirmou que ainda não conseguiu fechar um ano com as contas no azul nestes cinco anos de vistorias. A empresa quer mais carros fazendo inspeção e a tarifa mais cara. Para o diretor-presidente da empresa, Harold Peter Zwelkoff, caso isso não ocorra, há a possibilidade de redução da quantidade de centros de inspeção ou aumento do tempo de espera para atendimento.
As críticas foram feitas durante balanço de cinco anos de inspeção. Zwelkoff afirmou que a frota que vem comparecendo aos centros foi menor do que a esperada: a previsão era de 4,7 milhões de vistorias, mas neste ano o número não deve chegar a 3,2 milhões. Ele apontou a falta de fiscalização como uma das explicações para o fato.
Outra reclamação foi a suspensão, no começo do ano, do reajuste da tarifa de inspeção, que ficaria em 65 reais – atualmente custa 44, 36 reais. “Investimos 120 milhões de reais para montar os 16 centros de inspeção. Nossos investidores esperavam que o retorno começasse em quatro anos, mas isso ainda não ocorreu e não há previsão de que ocorra."
Fim da taxa – O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, prometeu durante a campanha acabar com a taxa da Controlar e planeja cobrar a realização de inspeção veicular apenas de carros com quatro anos ou mais de uso. Estudos em desenvolvimento pela equipe do novo governo indicam que esse é o prazo médio de garantia de fábrica concedido atualmente aos veículos comprados no país. Depois disso, a blitz passará a ser obrigatória, mas a cada dois anos e sem pagamento de taxa.
Para aplicar a ideia, o petista ainda cogita exigir uma vistoria extra nos pátios das montadoras. Para serem liberados, os veículos teriam de ser submetidos a um programa de inspeção nas fábricas, montado de acordo com os parâmetros estipulados pela Prefeitura. Essa condição é que viabilizaria ampliar o prazo de validade ambiental dos carros para quatro anos. A medida, porém, não será de fácil implementação. Hoje, as montadoras devem cumprir metas determinadas pelo Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), instituído em 1986. Na prática, ele já funciona como uma espécie de inspeção, sob a gestão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Uma mudança no sistema atual demandaria uma manobra jurídica, que não é descartada pela equipe do novo governo. Se levada adiante, ela fará parte de projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal logo no início de 2013 para acabar com a taxa da inspeção.
Desde que foi eleito, Haddad tem defendido suspender não apenas a taxa, mas parte das regras do atual programa. Até agora, no entanto, o futuro prefeito ainda não definiu que tipo de relação terá com a Controlar. Segundo o Ministério Público Estadual, o contrato firmado entre as partes é irregular e deve ser suspenso – por não aceitar a recomendação do órgão, Kassab corre o risco de ser processado criminalmente.
Técnicos convocados pela Controlar e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente fizeram críticas à proposta de isentar carros novos da inspeção. Eles afirmam que os veículos novos, desregulados, poluem 20 vezes mais do que um regulado. Os técnicos defendem que retirar esses carros da inspeção fará crescer 16% o nível de emissão dos automóveis.
(Com Estadão Conteúdo)
